O seguro decenal  é um seguro voluntário que oferece proteção para imóveis durante os primeiros 10 anos após a conclusão da obra. Embora seja obrigatório em alguns países europeus, como França e Espanha, em Portugal ainda é relativamente desconhecido e não obrigatório.

Seguro Decenal: Principais Características

• • • Duração: Cobre um período de 10 anos após a conclusão da obra.
    • Cobertura: Protege contra danos materiais que comprometam a habitabilidade ou a estrutura do edifício.
    • Aplicabilidade: Pode ser contratado para edifícios de habitação, comércio, serviços ou indústria, tanto em construções novas quanto em remodelações.

Seguro Decenal: Vantagens

1. Confiança na qualidade da obra.
2. Proteção contra problemas estruturais.
3. Selo de qualidade para promoções imobiliárias.
4. Diferencial competitivo para compradores estrangeiros.

O seguro decenal deve ser subscrito antes do início da obra e não pode ser contratado após a conclusão da empreitada. É especialmente recomendado para construtores, arquitetos, empreiteiros, engenheiros e outras entidades ligadas à obra por um contrato de empreitada.

Requisitos para a contratação: 

1. Momento da contratação: Antes do início da obra.
2. Tipo de edifícios cobertos:
   • • • Habitação;
       • Comércio e serviços;
       • Indústria;
       • Construções novas e remodelações
3. Quem pode contratar:
   1. 1. • Empresas de construção;
         • Arquitetos;
         • Empreiteiros;
         • Engenheiros;
         • Outras entidades ligadas ao dono da obra.

4. Duração: Vigência de 10 anos a partir da data de receção da obra.

5. Cobertura:

• • • • Danos que comprometam a solidez da obra;
      • Problemas que tornem a obra inadequada para o seu uso;
      • Defeitos ocultos que possam surgir dentro dos 10 anos após a conclusão.

O Seguro Decenal é Obrigatório em Portugal?

Não, o seguro decenal não é obrigatório em Portugal. Diferente de países como França e Espanha, onde sua contratação é uma exigência legal, em Portugal é uma opção voluntária.

Benefícios da contratação, mesmo não sendo obrigatório?

• Segurança adicional para compradores e investidores;
• Maior credibilidade para empresas de construção;
• Redução de riscos financeiros em caso de defeitos estruturais;
• Atração de clientes internacionais acostumados com esta garantia.

Embora opcional, o seguro decenal é uma alternativa estratégica para empresas do setor imobiliário e de construção, garantindo um padrão elevado de qualidade e segurança.

Se deseja saber mais sobre como contratar este seguro, fale com um especialista e proteja seu empreendimento com tranquilidade. A DS Seguros Braga Centro propõe-se recolher, comparar e filtrar qual o melhor seguro Decenal para dar resposta às suas necessidades.